REAJUSTE DE MENSALIDADE ESCOLAR 2014 E PLANILHA DE CUSTOS

Escrito por em 15 de outubro de 2013 Categorias:

 

Nessa época do ano o assunto reajuste de mensalidade sempre entra no radar da mídia, dos órgãos de defesa do consumidor e dos pais.

O que poderia ser relativamente tranquilo para os diretores da escola, torna-se em certa medida um pesadelo, principalmente para as escolas que reajustam o valor da anuidade sem se utilizar do instrumento legal que é a Planilha de Custo.

Instituída ainda no governo de FHC, a lei nº 9.870/99 que determina a regra e condição em que a escola particular pode repassar a variação dos custos prevista sobre a mensalidade para ano seguinte, temos:

§3º Poderá ser acrescido ao valor total anual de que trata o § 1º (*) montante proporcional à variação de custos a título de pessoal e de custeio, comprovado mediante apresentação de planilha de custo, mesmo quando esta variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.

(*)§ 1º. O valor anual ou semestral referido no caput deste artigo deverá ter como base a última parcela da anuidade ou da semestralidade legalmente fixada no ano anterior, multiplicada pelo número de parcelas do período letivo.

A regra estabelecida está clara, agora, quando se ouve nos telejornais reportagens inconsequentes, despreocupadas com uma informação de qualidade, que tem como objetivo apenas trazer polêmica e sensacionalismo, tem como conseqüência perturbar os ânimos entre pais, alunos e escola. Fica ainda mais difícil, quando as escolas não possuem uma liderança ou instituição atuante, que em seu nome, promovam esclarecimentos acerca do assunto com o público em geral, dialogando com a sociedade de forma clara e responsável, com o objetivo de construir uma relação de credibilidade.

Sendo assim, sozinha nesta cruzada, a escola não pode deixar para segundo plano um planejamento financeiro, que inicia com a Planilha de Custo que através de um trabalho profissionalizado irá demonstrar o preço justo da mensalidade que a escola poderá cobrar no próximo ano.

Quando a escola repassa apenas a inflação acumulada para os preços, é desnecessário a apresentação da planilha de custo para comprovação do reajuste.

Considerando a realidade dos custos, seria insensato o mantenedor, aplicar um reajuste baseado na inflação oficial do governo ou de qualquer instituição que faça essa medida, ou ainda, se basear no reajuste de outras escolas.

Sabendo que, na utilização de qualquer índice de inflação e repassá-la para preço futuro, resulta apenas a correção da defasagem criada pela inflação do passado. Conta ainda contra a escola, que o valor definido da mensalidade escolar para o ano seguinte, não poderá ser alterado de forma alguma, por força de lei que prevê apenas reajuste anual.

O cenário econômico para o próximo ano se mantém instável, sinalizando para uma inflação em alta e baixo crescimento. Com o advento da copa do mundo e das eleições, a pressão por gastos públicos e descontrole fiscal do governo federal e estados, poderão pressionar ainda mais os níveis de inflação, com reflexos ainda no ano de 2014.

Porém em última análise, é tranquilizante para os gestores da escola, segundo as perspectivas e análise econômica e de mercado, esperar para o próximo ano as mesmas condições de estabilidade no emprego e da renda na economia que tem ocorrido nos últimos anos, fatores essenciais que impulsionam o negócio da educação e dão sustentabilidade ao crescimento.

Portanto, não importa se o reajuste for de 8, 10 ou 12%, o momento atual exige dos gestores das escolas particulares, extremo rigor no levantamento dos custos da escola para 2014, com uma Planilha de Custos bem elaborada e realista, onde encontrará com segurança um reajuste que a sua instituição precisa, para assegurar um equilíbrio financeiro-pedagógico confortável.

Lembramos que o prazo legal para apresentação do reajuste da mensalidade é de até 45 dias antes de encerrar o período das matrículas.

Se tiver dúvidas, nos consulte. Oferecemos esse serviço e encontramos a solução certa para sua escola.

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