SINPRO X SAAESP – Reajuste Salarial Ano Base 2018

Escrito por em 10 de Abril de 2018 Categorias:

As negociações referente à Campanha Salarial 2018 da Educação Básica continuam indefinidas.

As Convenções Coletivas de Professores e Auxiliares (SINPRO/SAAESP) estão em processo de Dissídio Coletivo, pois os sindicatos não entraram em acordo.

O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) propôs prorrogar a vigência das cláusulas da Convenção Coletiva por mais 45 dias, entretanto o sindicato patronal (SIEEESP) não aceitou a proposta. Com a recusa as negociações se encerram e todas as negociações serão definidas pelo TRT.

Lembramos que o pressuposto tem como base a inflação acumulada desde a última data base, ou seja, acumulados de 03.2017 até 02.2018, foi de 2,14%. O percentual corresponde à média aritmética de três indicadores de inflação: INPC-Ibge, ICV-Dieese e IPC-Fipe.

Abaixo seguem as principais reivindicações e propostas que estão sendo discutidas de acordo com cada sindicato.

SINPRO/SAAESP  – Proposta

Assinatura da Convenção por dois anos, com vigência até 28/02/2020.

Reajuste

Reposição integral da inflação e aumento real, ou seja, 2,14 + 3%.

Proposta de reajuste de 5,14%

Participação nos Lucros

A reivindicação é o pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) de 24% (2018) e de 30% (2019). Como nos anos anteriores, a proposta quer o pagamento até 15 de outubro de cada ano.

Manutenção dos direitos coletivos

Também faz parte da pauta de reivindicações a renovação de toda a Convenção Coletiva atual.

Novos direitos

  • Proibição da terceirização na contratação de professores
  • Proibição da contratação intermitente
  • Isonomia: os salários só podem diferenciar-se por plano de carreira, com critérios de titulação e antiguidade.
  • Envio obrigatório ao SINPRO-SP de cópia do plano de carreira
  • Pagamento da hora-tecnológica
  • Ampliação da licença maternidade para seis meses, inclusive por adoção ou guarda.
  • Acesso dos dirigentes sindicais às salas de professores, nos horários de intervalo.

SIEEESP – Contra Proposta

Orientação EMIS

Cabe salientar que o SIEEESP não foi claro qual será a proposta de reajuste de salário.

Diante da situação apresentada, o entendimento é de que a empresa não conceda qualquer tipo de antecipação salarial, pois não se tem previsão para a finalização do processo de Dissídio Coletivo junto ao TRT.

Caso queira repassar a inflação esta é uma decisão que cabe a empresa, onde poderá fazer o reajuste referente à inflação que foi de 2,14%.

Se a empresa decidir fazer antecipação salarial deverá solicitar nas variáveis da folha de pagamento e deverá informar também a partir de qual mês o reajuste deverá ser aplicado.

Atenção: Em anos anteriores houve decisões de não retroagir o reajuste. Empresas que fizerem antecipações salariais não poderão descontar os valores já concedidos.

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