Tratativas Salariais 2019 – SINPRO X SIEESP

Escrito por em 19 de março de 2019 Categorias:

A negociação referente à Campanha Salarial de 2019 da Educação Básica continua indefinida.

A Convenção Coletiva dos Professores (SINPRO) esta em negociação, pois os sindicatos (SINPRO/SIEEESP) ainda não entraram em acordo.

Lembramos que o reajuste tem como base a inflação acumulada desde a última data base que é Março de 2018 acumulada até Fevereiro de 2019 foi de 3,90%.

O percentual corresponde à média aritmética de três indicadores de inflação: INPC-IBGE, ICV-DIEESE e IPC-FIPE.

Abaixo seguem as principais reivindicações e propostas que estão sendo discutidas de acordo com cada sindicato.

SINPRO – Pauta de Proposta

Algumas reivindicações da pauta entregue ao SIEEESP ainda em novembro de 2018.

  • Assinatura da Convenção Coletiva por dois anos;
  • Garantia de manutenção de todas as cláusulas, até a assinatura de nova Convenção Coletiva;
  • A proibição de contratação terceirizada ou por PJ;
  • Aumento da hora-atividade de 5,0% para 15,0%;
  • Participação nos Lucros de 24% em cada ano de vigência da Convenção;
  • Adicional por tempo de serviço: aumento para 3% a cada 03 anos trabalhados na mesma instituição;
  • Janelas: pagamento obrigatório;
  • Reajuste salarial: reposição integral da inflação e aumento real correspondente a 50% da inflação acumulada;
  • Cesta básica – com valor mínimo de R$ 102,00 (2019) e reajuste anual 10% acima do índice que vier a ser aplicado aos salários (2020)
  • Entre outras.

SIEEESP – Pauta de Proposta

Convenção Coletiva por um ano:

  • Manutenção de todas as cláusulas;
  • Reajuste pela inflação (média do ICV-Dieese, INPC-Ibge e IPC-Fipe de março/2018 e fevereiro/2019)
  • Participação nos Lucros de 12%.

Convenção Coletiva por dois anos:

  • Manutenção da Convenção em 2019;
  • A partir de 2020, redução do recesso de 30 para 25 dias;
  • Aumento da carência da garantia semestral de salários de 22 para 36 meses;
  • Reajuste dos salários pela inflação em 2019 e reposição inflacionária acrescida de 1% como aumento real;
  • Participação nos Lucros de 12%;
  • entre outras que ainda não foi divulgada pelo SIEEESP.

Nova assembleia do SIEEESP será realizada no dia 21 de março de 2019.

Obs.: as pautas acima são temas para discussões, que poderão ou não serem  negociadas nas próximas Assembléias. 

Orientação EMIS

Cabe salientar que o SIEEESP não foi claro qual será a proposta de reajuste de salário.

Diante da situação apresentada, o entendimento é de que as escolas não conceda qualquer tipo de antecipação salarial.

Caso queira repassar a inflação esta é uma decisão que cabe a escola, onde poderá fazer o reajuste de 3,90%.

Se a escola decidir fazer antecipação salarial, a mesma deverá ser informada na folha de pagamento referente a março de 2019, respeitando a data limite da informação das variáveis, ou seja, dia 20. Informar o índice de reajuste que deseja fazer como antecipação salarial, lembrando que reajuste concedido maior daquele definido no acordo coletivo, não pode ser reduzido ou descontado do empregado.

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