Reajuste da Mensalidade Escolar para 2.020

Escrito por em 4 de setembro de 2019 Categorias:

Olá!,

Como já foi dito e de conhecimento de todos, o reajuste das mensalidades escolares é regido com base na Lei nº 9.870/99 (Introdução da Planilha de Custo) que determina os parâmetros de reajuste, conforme a variação de custo e os projetos pedagógicos a serem implementados no ano seguinte onde temos o seguinte:

§ 3º – Poderá ser acrescido ao valor total anual de que trata o § 1º (*) montante proporcional à variação de custos a título de pessoal e de custeio, comprovado mediante apresentação de planilha de custo, mesmo quando esta variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.
(*) § 1º – O valor anual ou semestral referido no caput deste artigo deverá ter como base a última parcela da anuidade ou da semestralidade legalmente fixada no ano anterior, multiplicada pelo número de parcelas do período letivo.

Quando se utiliza a Planilha de Custo para mensuração do reajuste a ser aplicado na mensalidade escolar, a decisão se torna mais simples e mais assertiva porém não menos conflituosa.

Algumas escolas que ainda se furtam da utilização da Planilha de Custo ou ferramentas e controles financeiros complementares que subsidiam a tomada de decisão do reajuste, além de incorrerem a uma infração grave a legislação pode estar pondo em risco a sustentabilidade do negócio num momento de extrema importância.

De qualquer maneira, podemos colaborar com a análise e aproximação do percentual de reajuste (obviamente com uma margem de erro bastante grande), utilizando como base, alguns índices de preço que fazem parte em grande proporção na formação do preço da anuidade, que são eles:

  1. Salários (professores e auxiliares);
  2. Aluguel do imóvel;
  3. Serviços públicos e impostos (iptu);
  4. Insumos e produtos alimentícios;

Índices utilizados = Período de 12 meses acumulados % (Set/18 a Agos/19)

  • INPC+ICV+IPC >       9,58/3
  • IGPM >                         4,96
  • IPCA >                           3,31* (até o momento, mês de agosto não foi divulgado)

Se o reajuste fosse aplicado nesse mês considerando a variação dos índices de preço acumulados acima, obteremos um percentual médio acumulado de 3,82%. Teríamos que acrescentar o percentual de ganho real nos salários + PLR das categorias.

O item 4 é o índice que se tem maior dificuldade em obtê-lo, pois sua variação sofre muito em função da sazonalidade (oferta e demanda) e que na maioria são livres de indexadores, por esse motivo a precificação deve ser a mais conservadora possível.

Considerando que os novos preços serão praticados somente a partir de janeiro de 2.020, e nesse momento indicarmos um reajuste da mensalidade utilizando apenas os indicadores econômicos aqui colocados e até agora apresentados, nos dá uma margem de erro e insegurança muito grande.

Desta forma, seria insensato o mantenedor, aplicar um reajuste baseado apenas na inflação dos indicadores de preço ou ainda tomar como referência o índice de reajuste das outras escolas concorrentes, pois cada um tem a sua realidade.

Assim, tomando como base nos indicadores acima de 3,82% (média acumulada) mais os ganhos reais de salários e PLR, as despesas fixas com aumentos sazonais em torno de 6% e demais despesas, um reajuste variando de 7% a 10% pode ser o mais próximo da realidade. Lembrando que essas despesas na grande maioria das escolas comprometem em torno de 70% a 85% das receitas.

Diante de todos os fatores que envolvem o reajuste da mensalidade escolar, esperamos que os sócios mantenedores que não se utilizam da Planilha de Custo e das ferramentas financeiras, consigam encontrar um reajuste que possa dar sustentabilidade e viabilidade econômica para Escola.

Qualquer dúvida estamos à disposição.

Um abraço!

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