Pessoal

Benefício Emergencial Empregador Web Prorrogado

Benefício Emergencial prorrogado por mais 60 dias

Foi publicado no Diário Oficial da União o DECRETO nº 10.470, de 24 de AGOSTO de 2020 a prorrogação do... Ver artigo

Demissão dos Professores no 2º SEMESTRE 2020

Srs. Clientes, De acordo com a Convenção Coletiva dos Professores de Educação Básica as instituições de ensino têm até o... Ver artigo

MP927/2020 PERDE A VALIDADE

Resumo dos temas que perderam a validade. Todas as medidas previstas na Medida Provisória não poderão ser mais aplicadas. O... Ver artigo

Decreto nº 10.422/2020 – Prorroga os Prazos do Benefício Emergencial

Foi publicado hoje (14/07/2020) Diário Oficial da União o Decreto nº 10.422/2020 com a prorrogação do Benefício Emergencial. Os novos... Ver artigo

Benefício Emergencial – MP 936/2020 é Convertida em Lei

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, a Lei 14.020, de 2020, que permite redução de salários e jornadas, além da suspensão... Ver artigo

DECRETO Nº 59.450, DE 18 DE MAIO DE 2020 – Decreta antecipação de feriados

ATENÇÃO! Regulamenta o artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, para o fim de antecipar... Ver artigo

Medida Provisória nº 944 – Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos devido à crise da COVID-19.

Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos devido à crise da COVID-19. Respondemos aqui as principais dúvidas relacionadas à... Ver artigo

MP 936: Tudo que você precisa saber sobre a redução de salários e suspensão de contratos

Em mais uma tentativa de conter os efeitos nefastos da calamidade pública na economia, o governo federal fez publicar hoje,... Ver artigo

MP 936 – PROGRAMA EMERGENCIAL MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA

Prezados clientes, No dia 01.04.2020, em Edição Extra do Diário Oficial, foi publicada a MP 936, que institui o Programa... Ver artigo