DECRETO Nº 59.450, DE 18 DE MAIO DE 2020 – Decreta antecipação de feriados
maio 19, 2020 12:00 pmATENÇÃO! Regulamenta o artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, para o fim de antecipar... Ver artigo
Pessoal
Medida Provisória nº 944 – Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos devido à crise da COVID-19.
abril 20, 2020 4:09 pmInstitui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos devido à crise da COVID-19. Respondemos aqui as principais dúvidas relacionadas à... Ver artigo
MP 936: Tudo que você precisa saber sobre a redução de salários e suspensão de contratos
abril 7, 2020 2:05 pmEm mais uma tentativa de conter os efeitos nefastos da calamidade pública na economia, o governo federal fez publicar hoje,... Ver artigo
MP 936 – PROGRAMA EMERGENCIAL MANUTENÇÃO DO EMPREGO E RENDA
abril 6, 2020 1:52 pmPrezados clientes, No dia 01.04.2020, em Edição Extra do Diário Oficial, foi publicada a MP 936, que institui o Programa... Ver artigo
RESUMO – Adiamento para pagamento de Impostos e Encargos
março 26, 2020 4:33 pmPrezados Clientes, Vamos aqui resumir quais são os impostos e encargos que tiveram seus vencimentos adiados. ► RECOLHIMENTO DO FUNDO... Ver artigo
Resumo para concessão das “FÉRIAS”
março 25, 2020 1:59 pmPrezados Clientes, Principais mudanças na concessão das férias conforme MP 927 de 03/2020: ► A concessão das férias deverá ser... Ver artigo
SINPRO x SAAESP PROFESSORES E AUXILIARES – Reajuste Salarial –
março 23, 2020 1:23 pmReajuste salarial dos PROFESSORES MARÇO DE 2019: Para as escolas que não fizeram a antecipação salarial em março de 2019... Ver artigo
MP 927 – 03.2020 – “Dispõe sobre as medidas trabalhistas”
março 23, 2020 12:54 pm“Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20... Ver artigo
Coronavírus: QUESTÕES TRABALHISTAS
março 19, 2020 4:08 pmAlém de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela... Ver artigo
Informativo – COVID-19
março 16, 2020 12:22 pmMedidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 foram adotadas pelo Governo do Estado de São Paulo e uma... Ver artigo
