Em assembleia realizada na manhã do sábado, 27 de abril, professoras e professores da Educação Básica da capital aprovaram, a contraproposta patronal e autorizaram a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho de 2024, que terá validade de um ano (até 28 de fevereiro de 2025).
O reajuste total será de 5% (correspondendo à média dos índices inflacionários apurados pelo INPC e pela FIPE, de 3,44%, mais 1,56% de aumento real), retroativo a março.
Houve ainda a unificação do piso da Educação Infantil com o do Fundamental I.
(Iremos informar os pisos quando a Convenção Coletiva estiver disponível)
Além do reajuste salárial, fica determinado:
Aumento do vale-alimentação para R$ 150
Aumento da cesta básica (produtos) de 12 ou 24 quilos para 30 quilos.
Abono ou PLR será de 18%, em parcela única a ser paga até 15 de outubro.
Na antiga cláusula de atividade substitutiva, foram incluídas todas e quaisquer atividades avaliativas adaptadas para estudantes portadores de singularidades ou com déficit de aprendizagem, assim como a orientação de trabalho acadêmico, colocando novas barreiras ao excesso de trabalho. Outro avanço diz respeito às e aos docentes ingressantes: ficam garantidos os direitos das e dos profissionais habilitados, contratados com outras denominações e que exerçam atividades docentes.
Contribuição Assistencial
Foi aprovada tamebm a Cobrança da taxa assistencial no valor de 3%, com desconto em parcela única (salários de junho) e apenas para não sindicalizadas e não sindicalizados. Está garantido também o direito de oposição – quem não quiser pagar essa taxa poderá se manifestar por meio de carta registrada enviada ao Sindicato, no período de 02 a 31 de maio.
Para não haver dúvidas:
Para os sindicalizados e as sindicalizadas, não haverá cobrança da taxa assistencial, apenas das mensalidades associativas, como já acontece.
Atenção:
Iremos divulgar os principais detalhes das cláusulas, bem como o piso salarial atualizado, quando a convenção Coletiva de Trabalho estiver disponível.
Em relação ao sindicato SAAESP - Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de São Paulo, ainda não foi finalizado as negociações e desta forma não foi divulgado o índice de reajuste que será aplicado aos salários.
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